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Maraiza Nunes
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Maraiza Nunes
Comentário ·
há 12 anos
Quem presta alimentos não pode ajuizar ação de prestação de contas contra a mãe da alimentada filha de ambos
Espaço Vital
·
há 18 anos
Na minha opinião trata-se de uma ação vazia , não alcança nenhum objetivo prático cobrar dos filhos a prestação de um dever paterno.
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Tribunal de Justiça do Piauí
Jurisprudência ·
há 23 anos
Tribunal de Justiça do Piauí TJ-PI - Apelação Cível: AC XXXXX PI
APELAÇÃO CÍVEL INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Tem direito à indenização por danos morais, aquele que é vítima de ato ilícito, tendo o seu nome, sua imagem ou sua credibilidade atingida. Recurso co...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Notícia ·
há 13 anos
Empresa de cosméticos é condenada por inscrição indevida no SPC
A Avon Cosméticos foi condenada a indenizar por danos morais um homem que teve seu nome inserido no SPC. A empresa alegou que o autor da ação era revendedor e não pagou pelos produtos encomendados do...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 14 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AgRg no RMS XXXXX PE XXXX/XXXXX-4
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. MÉDICO DERMATOLOGISTA. PRETERIÇÃO.EXPIRAÇÃO DA VALIDADE DO CERTAME. AUSÊNCIA DE NOMEAÇÃO. DECADÊNCIADA IMPETRA...
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